Processo 145504/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2009 14:19
Autuado em 07/04/2009 14:19
Oficio de encaminhamento 093/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 282/2010 da Segunda Câmara, de 05/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2010 Acórdão   282/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/02/2010 Acórdão   282/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado GERSON MARCIO NEGRISSOLI (Falecido(a) em 2020)
Origem MUNICÍPIO DE ALTO PIQUIRI
Interessado VALTER RICHTER

Juntadas
DataDescrição
07/08/2009 15:53 do Protocolo nº 361363/09, referente a resposta ao ofício n° 1511/09-OCN-DCM do Sr. Gerson M. Negrissoli.
06/08/2009 14:39 do Protocolo nº 359407/09, referente a resposta ao ofício n° 1512/09-OCN-DCM do Sr. Valter Richter.
20/07/2009 15:55 do aviso de recebimento do ofício nº 1512/2009-OCN-DCM
16/07/2009 09:51 do Protocolo nº 322171/09, referente à dilação do prazo ao ofício nº 1511/09-OCN-DCM.
13/07/2009 16:45 do aviso de recebimento do ofício nº 1511/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2010 239 Acórdão nº 282/2010
29/01/2010 234 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2010 de 03/02/2010
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 2417/2009
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1347/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/04/2010 11:36 DP Processo em remessa externa
05/04/2010 15:13 DP  
31/03/2010 11:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 459/2010 -
31/03/2010 11:04 DEX  
05/03/2010 09:44 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 311/2010 -
05/03/2010 09:44 DEX Despacho Processual Diverso nº 506/2010 -
08/02/2010 07:50 S2C  
05/02/2010 16:33 DG  
05/02/2010 08:51 S2C  
04/02/2010 15:50 DG  
06/01/2010 10:59 GASRVF  
04/01/2010 15:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 27/2010 -
15/12/2009 09:27 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2417/2009 -
10/12/2009 16:09 SMPjTC Parecer nº 16069/2009 - Pelo julgamento nos termos da instrução. PCA. CONTROLE INTERNO. DETERMINAÇÃO. ACÓRDÃO 256-09-PLENO. JULGAMENTO CONFORME DCM.
21/07/2009 14:57 DCM Instrução nº 4067/2009 - MUNICÍPIO DE ALTO PIQUIRI. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
16/07/2009 15:41 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1347/2009 -
07/04/2009 17:31 DCM Despacho Processual Diverso nº 863/2009 -
07/04/2009 17:31 DCM Instrução nº 2064/2009 - MUNICÍPIO DE ALTO PIQUIRI. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2009 17:31 DCM Ofício de Contraditório nº 1511/2009 -
07/04/2009 17:31 DCM Ofício de Contraditório nº 1512/2009 -
07/04/2009 14:18 DP  

Voltar a Consulta